Friday, November 21, 2014

LADRÕES SEM UNIFORME

Em Abrantes - segundo informações que nos dá um amigo nosso, jurisconsulto inteligente - sucede este estranho caso:
Pela lei de 10 de Julho de 1843 só são obrigados ao imposto do pescado os pescadores que exercem a sua indústria em água salgada - e nos rios, somente até onde chegam as marés vivas no ano.
Ora em Abrantes entende-se de um modo ligeiramente torpe esta acção do fisco sobre a pesca: porque vinte homens, extremamente miseráveis, que pescavam no rio - onde não podiam chegar marés vivas - e alguns mesmos que não pescavam, foram obrigados a pagarem o imposto do pescado: uns não se defenderam desta extorsão, porque eram pobríssimos: outros não se defenderam em virtude da ideia popular na província, de que com o fisco paga-se sempre e nunca se questiona - porque naturalmente depois é-se obrigado a pagar mais.
Isto é puramente - numa linguagem talvez plebeia, mas sincera - um roubo.
Obrigar um pescador de rio a pagar o imposto do pescador do mar, é - além de uma confusão deplorável do velho e respeitável Oceano com qualquer fio de água que murmura e foge, - um sistema extremamente parecido com o que empregam as pessoas estimáveis, que nos metem a mão na algibeira e levam para casa o nosso lenço. Nós não desejamos embaraçar os negócios fiscais: somente nos parece que impor a qualquer cidadão o imposto do pescado, é um expediente extremamente complicado: e o fisco, que deve ser parcimonioso do seu tempo e dos seus recursos tem um meio mais singelo e mais expeditivo: é aproximar-se de qualquer e dizer-lhe pondo-lhe uma carabina ao peito:
- Passe para cá o que leva na algibeira!
Estes processos do fisco, que se repetem arbitrariamente em toda a província e que são sem dúvida um dos recursos do estado, parecem-nos imprudentes - porque estabelecem confusão: há por essas estradas isoladas, em certas vielas das cidades mal policiadas, nos pinheirais, nos sítios ermos e amados da sombra, uma espécie de cidadãos, de resto extremamente diligentes, que se deram por missão suspender por um momento as pessoas que passam, e com a maneira mais delicada, tirar-lhes o dinheiro, os relógios e outras insignificâncias. Por seu lado o fisco costuma deter os cidadãos, e sob qualquer pretexto - como por exemplo no caso de Abrantes, por ser pescador de água salgada - exigir-lhe uma quantia e entregar-lhe um recibo. Ora estes dois processos, o do fisco e o dos senhores ladrões, têm uma tal similitude, que pedimos ao governo - que distinga por qualquer sinal (um uniforme por exemplo) estas duas estimáveis profissões! para que não suceda que os cidadãos se equivoquem e que vão às vezes lançar a perturbação na ordem social, confundindo o facínora e o funcionário, - apitando contra o fisco e pedindo humildemente recibo ao salteador! Esperamos providências.
Eça de Queirós, As Farpas,1871

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